Condições gerais de venda
Atualizado: Fevereiro de 2024 TransferirIdentidade do Vendedor
www.sisley-paris.com/pt-PT/ (doravante, o “Site”) é um site da sociedade c.f.e.b. (Portugal) Cosmética Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade comercial constituída e registada em 28.12.1999 com o número de pessoa coletiva 504784625, cuja sede social se localiza em Rua da Torrinha, 228 H – 6º 4050 -610 PORTO e com o número de identificação fiscal 504784625.
Identidade do Comprador
Para efeitos deste documento, o termo “Comprador” significa qualquer pessoa singular que compre os produtos que são vendidos no Site (doravante, os “Produtos”).
No entanto, o Comprador tem de ser um cliente final (ou seja, uma pessoa singular que não atue como comerciante) com domicílio na União Europeia ou no Mónaco com a capacidade legal de contratar. Assim, o Comprador:
- - Declara e garante, ao aceitar estes Termos e Condições Gerais de Venda, que a compra de Produtos no Site não está relacionada com uma atividade comercial e se destina exclusivamente a uso pessoal;
- - Compromete-se a não revender ou distribuir os Produtos que são comprados no Site ou as amostras, sob pena de o Comprador poder ser responsabilizado civilmente.
Termos e Condições Gerais de Venda
A finalidade destes Termos e Condições Gerais de Venda é estabelecer os termos e condições para a venda dos Produtos no Site.
Ao assinalar a quadrícula relevante, o Comprador declara que os leu e aceita expressamente, desde que esta aceitação não exija a assinatura manuscrita do Comprador. O Comprador pode gravar ou imprimir estes Termos e Condições Gerais de Venda sem os modificar.
A SISLEY reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais de Venda a qualquer momento sem aviso prévio. No entanto, os Termos e Condições Gerais de Venda que se aplicam à venda são os que o Comprador aceitou ao efetuar a sua encomenda.
Estes Termos e Condições Gerais de Venda excluem a aplicação de qualquer outro documento.
Informações do Produto
O Comprador pode obter informações sobre as características do material e o preço dos Produtos que pretende encomendar clicando sobre os mesmos no Site.
A SISLEY reserva-se o direito de adicionar novos Produtos, remover outros ou alterar a respetiva apresentação ou preço a qualquer momento. As informações do Produto e os preços que se aplicam à encomenda são os exibidos no Site quando o Comprador confirma a sua encomenda.
Assistência ao Cliente
A Assistência ao Cliente da SISLEY pode ser contactada sobre qualquer informação, perguntas ou conselho relativo à encomenda ou aos Produtos:
- - Pelo telefone +351 911524636 de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00 (custo de uma chamada local);
- - Preenchendo o “Formulário de Contacto” no Site;
- - Por e-mail para o endereço: sisleyconsigo@sisley.fr ;
- - Por carta, escrevendo para o seguinte endereço: SISLEY, Rua Sousa Martins 8, R/C A, 1050-218 Lisboa, Portugal.
As diferentes etapas da encomenda são as seguintes:
Encomendar no Site
O Comprador seleciona os seus produtos e coloca-os na secção “O meu cesto de compras”. O Comprador pode conferir aí os dados da potencial compra e alterá-la a qualquer momento.
O Comprador confirma depois os seus dados de contacto, o endereço de faturação, as informações de entrega e o método de envio, assim como a modalidade de pagamento escolhida.
Considera-se que o Comprador aceitou definitivamente o conteúdo e as condições da encomenda, o preço, as características, quantidades e prazos de entrega dos Produtos encomendados, a partir do momento em que o Comprador confirma a encomenda clicando no ícone “Pagar”. A encomenda é então firme e final.
Confirmação da encomenda
A SISLEY envia ao Comprador um e-mail resumindo os termos e condições da encomenda.
O Comprador pode acompanhar o progresso da encomenda e descarregar a fatura na secção “A minha conta” no Site.
Produtos indisponíveis
Se um ou mais Produtos estiverem indisponíveis depois de a encomenda ter sido efetuada, o Comprador será informado das consequências que isso terá para a encomenda na entrega, o mais tardar. Apenas serão faturados Produtos entregues.
Cancelamento da encomenda
A SISLEY reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda por motivos legítimos de acordo com o artigo 9º, n.º 7, da Lei de Defesa do Consumidor e artigo 10º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, e em particular:<
- - Encomendas efetuadas por profissionais, encomendas anormais (como encomendas que ultrapassem 4 produtos com a mesma referência), encomendas anormalmente recorrentes;
- - Se o Comprador prestar informações incompletas ou incorretas;
- - Falta de pagamento ou pagamento parcial das verbas devidas pelo Comprador.
O Comprador pode cancelar a encomenda exercendo o direito de retratação que se encontra explicado no artigo “6. DIREITO DE RETRATAÇÃO”.
Os preços apresentados neste Site são indicados em euros, com o IVA incluído, e estão sujeitos a alteração durante o ano. No entanto, os produtos encomendados são faturados ao preço em vigor aquando do registo da encomenda.
Não incluem custos de envio que são faturados para além do preço dos Produtos adquiridos, dependendo do valor da encomenda. Os custos de envio serão apresentados antes de ser registada a encomenda do Comprador.
Os preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) que for aplicável na data da encomenda e qualquer alteração da taxa será automaticamente repercutida no preço dos Produtos vendidos.
A Sisley aceita que as encomendas possam ser pagas através de qualquer um dos métodos de pagamento disponíveis no seu sítio Web.
Não são aceites pagamentos por cheque.
O débito será efetuado aquando da expedição da encomenda, excetuando as encomendas em “pré-encomenda”, para as quais o débito terá lugar no momento da realização da encomenda. A SISLEY conserva a propriedade plena e exclusiva dos Produtos vendidos até receber o pagamento integral, incluindo taxas e impostos.
O compromisso de pagamento assumido com a utilização do cartão bancário é irrevogável. Ao divulgar os dados relativos ao cartão bancário, o Comprador autoriza o débito do cartão bancário.
O Comprador deve transmitir o número do cartão bancário, a data de validade e o código de segurança (o número de 3 dígitos no verso do cartão bancário).
Toda a transação é realizada em modo criptografado, e os dados bancários do Comprador não transitam pelo Site, mas pela plataforma de pagamento do seu prestador de serviços, ADYEN, para garantir a segurança do pagamento e evitar fraudes com cartão de pagamento. A SISLEY reserva-se o direito de verificar a veracidade das informações inseridas pelo Comprador, pedindo um documento comprovativo, como uma cópia do cartão de identidade do Comprador, por e-mail ou carta, que tem o efeito de suspender a Encomenda. Se o Comprador não o fizer ou se os documentos comprovativos não estiverem em conformidade, a SISLEY reserva-se o direito de cancelar a Encomenda sem que o Comprador possa reclamar qualquer indemnização de qualquer tipo.
No âmbito da luta contra a fraude na Internet, as informações relacionadas com a sua encomenda podem ser divulgadas a qualquer autoridade competente para verificação.
O Comprador garante à SISLEY que possui as autorizações que possam ser necessárias para utilizar a modalidade de pagamento escolhida aquando do registo da encomenda de compra.
A SISLEY reserva-se o direito de suspender ou cancelar qualquer encomenda e/ou entrega, independentemente da sua natureza e nível de desempenho, em caso de não pagamento de qualquer quantia devida pelo Comprador ou de um incidente de pagamento.
Para facilitar o processo de compra no Site, o Comprador pode registar os seus dados bancários com segurança em modo criptografado usando a opção “Os meus cartões de pagamento guardados”. O Comprador pode apagar os seus dados bancários a qualquer momento se já não pretender essa opção ou inserir novos dados bancários na seção "Modalidade de pagamento" do processo de compra.
O Comprador pode pagar as encomendas via PayPal, desde que tenha uma conta da entidade PayPal. Aplicam-se os Termos e Condições Gerais de Utilização do PayPal.
O Comprador pode pagar a(s) sua(s) encomenda(s) através da Klarna, desde que tenham uma conta Klarna. A Klarna permite dividir o pagamento da sua encomenda em 3 prestações sem juros em compras com um valor mínimo de 35 euros e um valor máximo de 1000 euros. Aplicam-se os Termos Gerais e Condições Klarna.
Termos e condições de entrega
Os Produtos apenas podem ser entregues em Portugal Continental, na Madeira e nos Açores.
Quando encomendar, o Comprador pode escolher o método de entrega que for mais adequado para si entre as modalidades de entrega disponíveis.
Prazos de entrega
O prazo de entrega dos Produtos depende da opção que o Comprador escolher ao efetuar a encomenda.
Em qualquer caso, os produtos serão entregues ao Comprador, o mais tardar, até 30 (trinta) dias após a confirmação da encomenda, salvo quebra de stocks, casos de força maior, greves do transporte e/ou do serviço postal.
Se os Produtos forem devolvidos à SISLEY porque o Comprador não tomou posse do pacote com os Produtos, será reembolsado ao Comprador o valor da encomenda após a dedução dos custos de envio.
Verificação da encomenda com a receção
O Comprador deve verificar imediatamente o estado da embalagem de modo a poder manifestar quaisquer reservas diretamente ao transportador aquando da entrega da embalagem. Não pode ser apresentada posteriormente qualquer reclamação relativa à condição da embalagem junto da Assistência ao Cliente da SISLEY.
O Comprador deve depois verificar se a entrega está de acordo com a sua encomenda e informar com a maior brevidade possível a Assistência ao Cliente da SISLEY de qualquer anomalia ou não conformidade.
Reservas online
Para reservar um tratamento online, o Comprador deve primeiro escolher uma seleção de tratamentos, antes de selecionar o tratamento escolhido.
O Comprador poderá então selecionar a data e hora pretendidos conforme a sua conveniência.
A Maison Sisley deve receber um aviso com 24 horas de antecedência caso uma marcação seja cancelada ou modificada.
Se o consumidor estiver atrasado. A Maison Sisley não tem obrigação de fornecer o tratamento.
No entanto, a Maison Sisley será também obrigada a encurtar uma marcação tardia para evitar ter que adiar uma marcação imediatamente a seguir. Se o consumidor se atrasar mais de 15 minutos, o tratamento terá de ser remarcado.
Compra de Cartões Oferta online
Os Cartões Oferta são disponibilizados para venda no Site para um tratamento de cabine (o Serviço) e só podem ser usados em estabelecimentos MAISON SISLEY. Um Cartão Presente é adquirido separadamente dos Produtos no Site.
Ao comprar um Cartão Oferta, o Comprador reconhece que tem que leu e aceitou sem reservas as presentes Condições Gerais de Venda.Para validar a compra de um Cartão Oferta, o Comprador deve fornecer o nome do beneficiário do Serviço (o Beneficiário) e um endereço de e-mail. O Beneficiário pode ser o Comprador ou um terceiro. O Cartão Oferta é pessoal e intransferível.
Se o Comprador decidir que o e-mail será enviado para si, receberá um email com um link para um Cartão Oferta que pode ser impresso e usado na Maison Sisley de sua escolha.
Se o Cartão Oferta for enviado por e-mail para um terceiro beneficiário, o terceiro beneficiário será o seu destinatário. O Comprador reconhece, portanto, que o Beneficiário o autorizou a divulgar os dados de contacto do Beneficiário e autoriza a SISLEY, destinatária desses dados, a utilizá-los neste contexto.
Se o Comprador optar pelo envio por correio, o Comprador deve fornecer uma morada, e irá receber o Cartão Oferta dentro dos prazos do correio.
Este Cartão Oferta contém um código de barras único que permite à Maison Sisley selecionada confirmar se o tratamento comprado já foi usufruído.
Um Cartão Oferta comprado no Site é válido durante um (1) ano a contar da data de envio. É pessoal e pode ser usado apenas uma vez na Maison Sisley escolhida pelo Comprador.
Neither the Purchaser nor the Beneficiary can claim a refund if the Gift Voucher is not used within the time limit stipulated in the Gift Voucher.
Nem o Comprador nem o Beneficiário podem reclamar um reembolso se o Cartão Oferta não for utilizado dentro do prazo estipulado no Cartão Oferta.
Em caso de reclamação, o Comprador pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente por e-mail, para o endereço: maisonsisley.lisboa@sisley.fr
Devolução e reembolso
O Comprador tem o direito de devolução conforme estabelecido no artigo 7.
Para exercer o direito de devolução e obter o reembolso, o Comprador deverá informar a SISLEY da sua intenção numa declaração inequívoca feita antes do fim do prazo de devolução, usando:
- O formulário de retração disponível no Site no espaço 'A minha conta’ do Comprador.
- Ou um e-mail para maisonsisley.lisboa@sisley.fr com o número do Cartão Presente em questão.
Não existe direito a reembolso, mesmo que parcial, troca ou qualquer compensação (inclusive pelo recibo de alteração) após o fim do período de retração.
Direito de resolução
O Comprador tem um direito de resolução relativamente à encomenda, sem necessidade de apresentar um motivo, no prazo de 14 (catorze) dias de calendário a partir da data de receção da encomenda. Se o prazo de 14 (catorze) dias terminar num sábado, domingo ou feriado ou num dia não útil, o prazo será prorrogado para o dia útil seguinte.
O Comprador deve exercer este direito de retratação antes de terminar o prazo de retratação, informando a SISLEY da sua intenção numa declaração inequívoca utilizando:
- - O formulário de retratação no Site na secção “A minha Conta” do Comprador;
- - Ou o talão de devolução no pacote;
- - Ou uma carta ou e-mail enviado para a Assistência ao Cliente da SISLEY (ver artigo 1.5 destes Termos e Condições Gerais de Venda) com as seguintes informações: nome, endereço postal e, quando estiverem disponíveis, número de telefone, número de encomenda e endereço de e-mail.
Devolução do Produto
O(s) Produto(s) relevante(s) deve(m) ser devolvido(s) com todos os outros elementos entregues com a encomenda, intactos, na caixa original, para o seguinte endereço no prazo máximo de 14 (catorze) dias de calendário a partir do pedido de retratação: c.f.e.b. SISLEY – Service retours – 32, avenue des Béthunes 95310 Saint Ouen l’Aumône, França, com o talão de devolução (disponível na secção “A minha Conta” no Site ou incluído no pacote).
Por motivos de higiene, os produtos cosméticos (cuidados da pele, perfumes, maquilhagem, cuidado do cabelo, etc.) devem ser devolvidos na respetiva embalagem original, completos, intactos e em condições perfeitamente vendáveis. Estes produtos não poderão ser vendidos posteriormente se estiverem abertos.
Qualquer Produto que tenha sido aberto, danificado ou cuja embalagem original tenha sido danificada, não será reembolsado, recebido ou trocado.
Se uma caixa ou conjunto tiver de ser devolvido, deve ser devolvida a totalidade da caixa ou do conjunto.
É especificado que as compras efetuadas no Site não podem ser devolvidas, trocadas ou reembolsadas nas lojas e na Maison Sisley.
Condições de reembolso dos Produtos
A SISLEY reembolsará os custos dos Produtos devolvidos, assim como os custos de envio normal, por qualquer devolução que aceitar (exceto devoluções parciais) no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da inspeção qualitativa e quantitativa da SISLEY. Especifica-se que em conformidade com o artigo 10º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, apenas serão reembolsados custos de envio normais (os custos de envios urgentes ou especiais não serão reembolsados).
O Comprador é responsável pelo pagamento das despesas de devolução, e serão recusados os pacotes com portes devidos ou com pagamento na entrega.
Os produtos recusados serão devolvidos ao Comprador com portes devidos.
A SISLEY é responsável por defeitos relativos à conformidade do Produto, nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril e artigo 8º da Lei de Defesa do Consumidor.
O Comprador pode visitar a seção “A minha Conta” do Site ou usar o talão de devolução inserido no pacote para acionar as referidas garantias.
Quando o Comprador recorrer à garantia legal de conformidade de acordo com os artigos 4º e 5º do Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril:
- - tem dois anos a contar da entrega do produto para agir;
- - pode pedir a substituição do produto não conforme ou a resolução do contrato e a devolução do preço;
- - fica dispensado da apresentação de prova da existência da desconformidade do produto durante vinte e quatro meses a contar da entrega do Produto.
O Comprador pode contactar a Assistência ao Cliente da SISLEY para apresentar reclamações.
A SISLEY não pode ser responsabilizada por perdas resultantes da intrusão fraudulenta por terceiros que origine uma modificação das informações disponíveis no Site, ou por culpa do Comprador ou por um caso de força maior, conforme definido pela lei e pelos Tribunais.
No entanto, se a SISLEY for responsabilizada por uma perda sofrida pelo Comprador na sequência da não prestação ou da prestação deficiente dos seus serviços, esta perda estará limitada ao valor da encomenda do Comprador pago à SISLEY.
O Comprador que comprou um Produto no Site pode tornar-se um membro do Programa de Fidelidade My Sisley Club, e os termos deste encontram-se estabelecidos na seguinte página https://www.sisley-paris.com/pt-PT/
O facto de a SISLEY não impor uma disposição dos Termos e Condições Gerais de Venda Online contra o Comprador não pode ser interpretado como uma renúncia ao direito de fazer cumprir esta disposição.
Se uma das disposições dos Termos e Condições Gerais for declarada total ou parcialmente nula e ineficaz, as restantes disposições e os restantes direitos e obrigações criados por estes Termos e Condições Gerais permanecerão inalterados e aplicáveis.
De um modo geral, o Comprador e a SISLEY acordam expressamente que os e-mails e os sistemas de registo automático utilizados no Site terão caráter oficial, especialmente no que se refere ao conteúdo e à data da encomenda.
1. As informações recolhidas devem ser tratadas digitalmente para as seguintes finalidades: gestão e seguimento de encomendas (incluindo realização de encomendas, faturação, envio, reembolso, reclamações, serviço pós-venda), gestão de opiniões de clientes sobre produtos, serviços e conteúdo adquiridos, gestão de contas de clientes (incluindo o programa de fidelidade, promoção de vendas, estudos de mercado, estatísticas, assim como a seleção de consumidores para testes de produtos).
2. O responsável pelo tratamento destes dados é a SISLEY. Os dados podem ser enviados para a c.f.e.b. SISLEY e os prestadores de serviços selecionados pela sua competência especializada e em nome da SISLEY para alcançar as finalidades da SISLEY. Estes dados são conservados durante um período de tempo que permita à SISLEY cumprir as suas obrigações legais ou por um máximo de três anos a contar da última compra/contacto.
Em conformidade com os regulamentos de proteção de dados pessoais (especialmente o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016), o Comprador tem um direito ao acesso, à retificação, ao apagamento, à portabilidade de dados e à limitação do tratamento ou à oposição ao tratamento, enviando um e-mail na secção “Contacte-nos”, ou uma carta, em conjunto com o respetivo documento de identidade, para o seguinte endereço: SISLEY, Rua Sousa Martins 8, R/C A, 1050-218 Lisboa, Portugal.
O Comprador também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão competente.
O Comprador pode aceder à seguinte página para obter mais informações sobre a política de proteção de dados pessoais e a política de cookies da SISLEY seguinte ligação e seguinte ligação.
Salvo acordo em contrário, a SISLEY e todas as suas entidades licenciantes conservam a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e as informações nele contidas, incluindo quaisquer marcas comerciais, nomes comerciais, direitos de autor, assim como direitos sobre o software subjacente. Qualquer utilização do Site que viole os direitos de propriedade (intelectual) da SISLEY, ou outros direitos, é estritamente proibido emitir, modificar, transmitir ou reproduzir o Site, no todo ou em parte, sob qualquer forma. É proibido inserir links de hipertexto para partes ou para todo o Site sem o prévio acordo por escrito da SISLEY.
A c.f.e.b. SISLEY é a legítima titular das marcas comerciais exibidas no Site que foram validamente depositadas e registadas no Instituto da Propriedade Industrial francês (Institut National de Propriété Industrielle) e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, juntamente com qualquer outro elemento de propriedade intelectual. O Comprador compromete-se a não usar as marcas comerciais da SISLEY sob qualquer forma, nem a violar os direitos de propriedade intelectual e industrial da SISLEY em geral.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda estão sujeitos à legislação portuguesa.
O Comprador pode recorrer à mediação de consumo para resolver quaisquer litígios que possa ter com a SISLEY, desde que (i) primeiro tenha submetido o assunto à Assistência ao Cliente da SISLEY por escrito e não tenha sido encontrada qualquer solução e (ii) a iniciativa não seja manifestamente infundada ou provocatória. A União Europeia disponibiliza aos consumidores e aos profissionais que pretendam recorrer à mediação uma solução integrada a que podem ter acesso no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show&lng=EN
Qualquer litígio em relação aos presentes Termos e Condições Gerais de Venda deverá ser submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, mesmo em caso de processos de terceiros ou de diversos réus.
