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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA VENDAS ONLINE
Revisado: Novembro de 2017 Baixar
1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
www.sisley-paris.com/pt-BR/ (doravante o “Site”) é um site da sociedade SISLEY DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA., sociedade limitada, com sede social localizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Funchal, n° 573, cj. 91, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n° 16.587.166/0002-77 (doravante “SISLEY”).
Para os fins deste documento, o termo “Comprador” significa qualquer pessoa que comprar os produtos da SISLEY por meio do Site.
No entanto, determina-se que o Comprador deverá ser um consumidor final (ou seja, uma pessoa física, não atuando como um varejista) residente no Brasil, com a capacidade jurídica para celebrar um contrato. Dessa maneira, o Comprador:
- declara e garante que, ao aceitar esses Termos e Condições Gerais de Venda, o comprador dos produtos da SISLEY por meio do Site não está relacionado a qualquer atividade profissional e está limitado a uso pessoal;
- se compromete a não revender ou distribuir os produtos comprados no Site ou quaisquer amostras, sob pena de responsabilização civil.
Estes Termos e Condições Gerais de Venda têm a intenção de definir as condições e os procedimentos da venda on-line dos produtos da SISLEY por meio do Site. Eles poderão ser impressos e guardados pelo Comprador.
Ao assinalar o campo correspondente, o Comprador reconhece ter consultado e tê-los aceitado expressamente.
A SISLEY reserva o direito de modificar os Termos e Condições Gerais de Venda a qualquer momento, sem notificação prévia, sendo especificado que os aplicáveis à venda serão aqueles que o Comprador aceitar no momento de seu pedido.
O Comprador poderá, antes de realizar o seu pedido, se informar por meio do Site a respeito das principais características e preço dos produtos que deseja comprar, clicando sobre eles.
A SISLEY reserva-se o direito de adicionar novos produtos, remover alguns ou alterar sua aparência ou preço a qualquer momento. Informações a respeito dos produtos e preços aplicáveis ao pedido serão aquelas fornecidas no Site no momento em que o Comprador confirmar o seu pedido
Para quaisquer informações, perguntas ou recomendações a respeito dos pedidos ou produtos, o Serviço de Atendimento aos Clientes da SISLEY poderá ser contatado:
- pelo telefone no 0800 006 0005 (chamadas com taxa padrão)
- pela seção “Formulário de Contato” no Site
- por e-mail enviado ao endereço: contato@sisleydobrasil.com.br
- por correspondência por escrito ao endereço a seguir: SISLEY DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA., Rua Funchal, 573, cj 91, CEP: 04551-060, São Paulo, Estado de São Paulo
2O PEDIDO
2,1,1 Pedido por meio do Site
O Comprador seleciona o(s) produto(s) de sua escolha e o(s) adiciona por meio do ícone “Minha Cesta”. Ele(a) poderá verificar os detalhes da compra planejada e alterá-la a qualquer momento.
O Comprador deverá então validar suas informações, endereço de faturamento, local e forma de entrega e o método de pagamento selecionado.
Assim que o Comprador confirmar seu pedido, ao clicar no ícone “Confirmar meu pagamento”, ele(a) será considerado como tendo definitivamente aceitado os conteúdos e condições do pedido, os preços, as características, as quantidades e os prazos de entrega referentes aos produtos encomendados. O pedido é então definitivo.
2.1.2 Pedidos por telefone
O Comprador também poderá encomendar produtos ligando no número 0800 006 0005 (chamadas com taxa padrão).
A SISLEY enviará ao Comprador um e-mail com o resumo dos termos e condições do pedido.
O Comprador poderá rastrear o status do pedido e fazer o download de sua fatura na seção “Minha Conta” no Site.
Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização do pedido, o Comprador será informado a respeito das consequências de seu pedido no mais tardar no momento da entrega. Somente os produtos entregues serão faturados.
A SISLEY reserva-se o direito de cancelar quaisquer pedidos por razões legítimas, e especialmente:
- pedidos feitos por profissionais, pedidos de caráter anormal (tais como, aqueles excedendo 4 produtos com a mesma referência), pedidos anormalmente repetidos;
- se as informações fornecidas pelo Comprador estejam incompletas ou incorretas;
- em caso de não pagamento ou pagamento parcial dos valores devidos pelo Comprador.
O Comprador poderá cancelar seu pedido exercendo o seu direito de cancelamento de acordo com as condições previstas no Artigo 6 “Direto de cancelamento””.
3 PREÇOS
Os preços de venda dos produtos da SISLEY são indicados em Reais, com todos os impostos incluídos com alíquotas em vigor no dia do pedido e excluindo custos de envio, cujo valor depende da opção selecionada pelo Comprador.
4CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento de pedidos pode ser feito por:
- Por meio de cartão bancário pertencente às redes Visa, Mastercard ou American Express e emitidos a uma conta bancária mantida no Brasil . Pagamentos podem ser efetivados à vista ou em até 10 vezes sem juros, respeitando o valor mínimo das parcelas em R$ 5,00.
Por BOLETO BANCÁRIO: O Comprador poderá pagar com um Boleto que será válido por 5 dias (prazo máximo). O Comprador deverá obter o status de “pagamento validado” conforme compensação bancária, antes de qualquer envio do Pedido pela SISLEY. Se o banco recusar o pagamento do Boleto ou se o Pagamento do Pedido não for recebido em até 8 dias, o Pedido será automaticamente cancelado.
4.2 O Comprador deverá fornecer seu número de cartão bancário, sua data de expiração e o código de segurança (número com 3 dígitos no verso do cartão).
4.3 Toda a transação será efetuada em modo criptografado e os dados bancários do Comprador não transitarão pelo Site.
5 ENTREGA
Os produtos somente poderão ser entregues no Brasil e apenas em estados e regiões cobertos e informados no Site da SISLEY.
Ao realizar o pedido, o Comprador poderá escolher o método de entrega mais conveniente dentre os propostos.
O prazo de entrega dos produtos dependerá da opção selecionada pelo Comprador no momento do pedido.
Em qualquer caso, exceto falta de estoque ou força maior, ou greve de transportes e/ou serviço postal, os produtos serão entregues ao Comprador dentro de 30 (trinta) dias da confirmação do pedido.
Caso os produtos sejam devidamente devolvidos à SISLEY em virtude de o Comprador não ter tomado posse do pacote contendo os produtos, o Comprador será reembolsado pelo valor do pedido, após dedução dos custos de envio
O Comprador verificará imediatamente o estado do pacote para informar suas ressalvas diretamente à transportadora no momento da entrega. Nenhuma reclamação posterior com relação ao estado do pacote poderá ser feita ao Serviço de Atendimento aos Clientes da SISLEY.
O Comprador verificará a conformidade da entrega com seu pedido e notificará ao Serviço de Atendimento aos Clientes da SISLEY assim que possível a respeito de qualquer defeito ou recurso não compatível.
6DIREITO DE CANCELAMENTO
O Comprador terá o direito de cancelar seu pedido sem motivo dentro de um prazo de 7 (sete) dias da data do recebimento do pedido. Caso o período de 7 (sete) dias expire em um sábado, domingo ou feriado público, ou dia não útil, ele será prorrogado até o próximo dia útil.
A fim de exercer esse direito, o Comprador, antes da expiração do prazo de cancelamento, deverá informar a SISLEY a respeito de seu desejo em uma declaração inequívoca por meio:
- do formulário de cancelamento disponível no Site no ícone “Minha Conta” do Comprador;
- ou do formulário de devolução contido no pacote;
- ou de uma carta ou e-mail endereçado ao Serviço de Atendimento aos Clientes da SISLEY (de acordo com a seção 1.5 destas condições gerais de venda) e incluindo as informações a seguir: nome, endereço postal e, caso disponível, o número de telefone, número do pedido e endereço de e-mail.
Dentro de um prazo máximo de 7 (sete) dias civis da solicitação de cancelamento, o(s) produto(s) em questão, bem como todos os demais itens previstos no momento da compra do(s) produto(s) em questão e na medida do possível na caixa intacta e original, deverão ser devolvidos no endereço a seguir: SISLEY DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA., Rua Funchal, 573, cj 91, CEP: 04551-060, São Paulo, Estado de São Paulo, acompanhados do formulário de devolução (disponível no ícone “Minha Conta” no Site ou inserido dentro do pacote).
Por razões de higiene, produtos cosméticos (produtos para cuidado, perfumes e maquiagem) deverão ser devolvidos em sua embalagem completa e original, intactos e em perfeitas condições para revenda. De fato, a abertura desses produtos torna-os impróprios para qualquer venda futura.
Qualquer devolução aceita pela SISLEY implicará o reembolso dos produtos relevantes, bem como os custos de envio padrão (exceto em caso de devolução parcial), dentro de um período máximo de 30 dias a partir da verificação qualitativa e quantitativa dos produtos devolvidos.
Os custos de devolução dos produtos serão de responsabilidade do Comprador: os pacotes enviados com postagem paga a menor ou COD não serão aceitos.
Produtos não aceitos serão devolvidos ao Comprador.
7 GARANTIA ESTATUTÁRIA DE CONFORMIDADE E DEFEITOS OCULTOS
O Comprador se beneficiará das garantias legais a seguir: a garantia legal contra defeitos ocultos com relação à qual ele(a) deverá atuar dentro de dois anos da descoberta do defeito. Essa garantia contratual inclui o termo de garantia legal previsto no Código de Proteção ao Consumidor do Brasil.
A fim de exercer uma ou mais dessas garantias, o Comprador poderá visitar a seção “Minha Conta” do Site ou usar o formulário de devolução inserido dentro do pacote.
8 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SISLEY não será responsável em caso de perda ou dano resultante de intrusão fraudulenta por um terceiro, levando a uma modificação das informações disponíveis no Site, em caso de inadimplemento pelo Comprador, ou em caso de força maior, a saber, um evento que seja imprevisível, irreprimível ou independente do desejo da SISLEY.
Caso a SISLEY seja responsabilizada, apesar de tudo, em virtude de uma perda sofrida pelo Comprador como resultado de não prestação ou prestação inadequada de seus serviços, esta responsabilidade será limitada ao valor do pedido pago pelo Comprador à SISLEY.
9 DISPOSIÇÕES DIVERSAS
O fato de a SISLEY não valer-se de uma disposição dos Termos e Condições Gerais de Venda com relação ao Comprador não poderá ser interpretado como uma renúncia ao direito de recorrer a essa disposição. Caso uma das disposições dos Termos e Condições Gerais de Venda seja declarada inválida, total ou parcialmente, as demais disposições e outros direitos e obrigações decorrentes destes Termos e Condições Gerais de Venda permanecerão inalterados e aplicáveis. Em geral, determina-se por meio de contrato expresso celebrado entre a SISLEY e o Comprador que e-mails serão válidos entre as partes da mesma maneira que os sistemas de registro automático utilizados no Site, especialmente com relação ao conteúdo e à data do pedido.
Caso uma das disposições dos Termos e Condições Gerais de Venda seja declarada inválida, total ou parcialmente, as demais disposições e outros direitos e obrigações decorrentes destes Termos e Condições Gerais de Venda permanecerão inalterados e aplicáveis.
Em geral, determina-se por meio de contrato expresso celebrado entre a SISLEY e o Comprador que e-mails serão válidos entre as partes da mesma maneira que os sistemas de registro automático utilizados no Site, especialmente com relação ao conteúdo e à data do pedido..
10 DADOS PESSOAIS
As informações coletadas formarão o objeto do processamento de dados necessários para a administração de um perfil de cliente, inclusive o envio de e-mails, bem como para a administração, registro e monitoramento de pedidos, entregas e faturas. Os destinatários desses dados serão a SISLEY e seus prestadores de serviços. Dados pessoais poderão ser utilizados pela SISLEY para fins de prospecção comercial por correio caso o Comprador não tenha feito objeções e/ou eletronicamente e por SMS/MMS, sujeita à obtenção do consentimento prévio expresso do Comprador. O Comprador terá o direito de acessar e retificar as informações a ele(a) referentes por meio do envio de e-mail na seção “Fale Conosco” ou por meio do envio de uma carta ao endereço a seguir: SISLEY DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA., Rua Funchal, 573, cj 91, CEP: 04551-060, São Paulo, Estado de São Paulo. O Comprador também poderá se opor ao processamento de dados a ele(a) referentes por moti vos legítimos pelos mesmos meios acima mencionados.
11 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Site e todos os itens disponíveis no Site são de propriedade exclusiva da SISLEY ou de sua matriz. É estritamente proibido disseminar, modificar, transmitir ou reproduzir o Site, total ou parcialmente, de qualquer maneira. A inserção de hyperlinks a todo ou parte do Site é proibida sem o consentimento prévio por escrito da SISLEY..
A SISLEY ou sua matriz também é a proprietária das marcas da SISLEY, depositadas ou registradas regularmente. O Comprador se compromete a não fazer qualquer uso das marcas da Sisley e, de modo mais geral, não infringir os direitos de propriedade intelectual e industrial da SISLEY ou de sua matriz.
12LEIS APLICÁVEIS / ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA ESTARÃO SUJEITOS ÀS LEIS BRASILEIRAS..
QUALQUER CONFLITO DECORRENTE DO CONTEXTO DESTE DOCUMENTO ESTARÁ SUJEITA À COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS, MESMO EM CASO DE REIVINDICAÇÕES DE GARANTIA OU MÚLTIPLOS RÉUS..
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