DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Identidade do Vendedor
www.sisley-paris.com/pt-BR/ (doravante o “Site”) é um site da sociedade na Rua dos Pinheiros, 498, cj 151 – 15º. andar, CEP: 05422-902, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n° 16.587.166/0002-77 (doravante “SISLEY”).
Identidade do Comprador
Para os fins deste documento, o termo “Comprador” significa qualquer pessoa que comprar os produtos da SISLEY por meio do Site. No entanto, determina-se que o Comprador deverá ser um consumidor final (ou seja, uma pessoa física, não atuando como um varejista) residente no Brasil, com a capacidade jurídica para celebrar um contrato. Dessa maneira, o Comprador:
- declara e garante que, ao aceitar esses Termos e Condições Gerais de Venda, o comprador dos produtos da SISLEY por meio do Site não está relacionado a qualquer atividade profissional e está limitado a uso pessoal;
- se compromete a não revender ou distribuir os produtos comprados no Site ou quaisquer amostras, sob pena de responsabilização civil.
Condições gerais de venda
Estes Termos e Condições Gerais de Venda têm a intenção de definir as condições e os procedimentos da venda on-line dos produtos da SISLEY por meio do Site www.sisley-paris.com/pt-BR/ (hereinafter the “Website”). Eles poderão ser impressos e guardados pelo Comprador.
Ao assinalar o campo correspondente, o Comprador reconhece ter consultado e tê-los aceitado expressamente.
A SISLEY reserva o direito de modificar os Termos e Condições Gerais de Venda a qualquer momento, sem notificação prévia, sendo especificado que os aplicáveis à venda serão aqueles que o Comprador aceitar no momento de seu pedido.
Informações sobre os Produtos
O Comprador poderá, antes de realizar o seu pedido, se informar por meio do Site a respeito das principais características e preço dos produtos que deseja comprar, clicando sobre eles.
A SISLEY reserva-se o direito de adicionar novos produtos, remover alguns ou alterar sua aparência ou preço a qualquer momento. Informações a respeito dos produtos e preços aplicáveis ao pedido serão aquelas fornecidas no Site no momento em que o Comprador confirmar o seu pedido.
Informações sobre os Produtos
Para quaisquer informações, perguntas ou recomendações a respeito dos pedidos ou produtos, o Serviço de Atendimento aos Clientes da SISLEY poderá ser contatado:
- - pelo telefone no 0800 006 0005 (chamadas com taxa padrão) ;
- - pela seção “Formulário de Contato” no Site ;
- - por e-mail para o seguinte endereço: contato@sisleydobrasil.com.br
- - - por correspondência por escrito ao endereço a seguir: SISLEY DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA., Rua dos Pinheiros, 498, cj 151 – 15º. andar, CEP: 05422-902, São Paulo/SP.
PREÇO
Os preços de venda dos produtos da SISLEY são indicados em Reais, com todos os impostos incluídos com alíquotas em vigor no dia do pedido e excluindo custos de envio, cujo valor depende da opção selecionada pelo Comprador.
O PEDIDO
As diversas etapas do pedido são conforme segue:
Pedido por meio do Site
O Comprador seleciona o(s) produto(s) de sua escolha e o(s) adiciona por meio do ícone “Minha Cesta”. Ele(a) poderá verificar os detalhes da compra planejada e alterá-la a qualquer momento.
O Comprador deverá então validar suas informações, endereço de faturamento, local e forma de entrega e o método de pagamento selecionado.
Assim que o Comprador confirmar seu pedido, ao clicar no ícone “Confirmar meu pagamento”, ele(a) será considerado como tendo definitivamente aceitado os conteúdos e condições do pedido, os preços, as características, as quantidades e os prazos de entrega referentes aos produtos encomendados. O pedido é então definitivo.
Pedido por telefone
O Comprador também poderá encomendar produtos ligando no número 0800 006 0005 (chamadas com taxa padrão).
Confirmação do pedido
A SISLEY enviará ao Comprador um e-mail com o resumo dos termos e condições do pedido.
O Comprador poderá rastrear o status do pedido e fazer o download de sua fatura na seção “Minha Conta” no Site.
Indisponibilidade de Produtos
Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização do pedido, o Comprador será informado a respeito das consequências de seu pedido no mais tardar no momento da entrega. Somente os produtos entregues serão faturados.
Cancelamento do pedido
A SISLEY reserva-se o direito de cancelar quaisquer pedidos por razões legítimas, e especialmente:
O Comprador poderá cancelar seu pedido exercendo o seu direito de cancelamento de acordo com as condições previstas no Artigo 6 “Direto de cancelamento”.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os pedidos podem ser pagos com cartão bancário ou boleto bancário. Pagamentos também poderão ser feitos usando cartões presente Sisley, nos termos da cláusula 4.4 abaixo.
Destacamos que o compromisso de pagamento por meio de cartão de crédito é irrevogável. Ao inserir informações do cartão de crédito, o Comprador autoriza o débito em seu cartão de crédito.
Pagamentos em cheque não serão aceitos.
O débito ocorrerá 5 dias após a data do pedido. A SISLEY conserva o título de propriedade total e completo dos Produtos vendidos até que o preço do principal, incluindo custos e impostos, seja recebido integralmente.
O Comprador deverá informar o número do cartão de crédito, sua data de vencimento e seu código de segurança (os 3 dígitos na parte traseira do cartão).
Toda a transação é realizada em modo criptografado e os dados bancários do Comprador não transitam pelo Site, mas sim pela plataforma de pagamento de seu provedor de serviços, ADYEN, a fim de garantir a segurança do pagamento e evitar fraudes com cartão de pagamento. A SISLEY reserva-se o direito de verificar a veracidade das informações fornecidas pelo Comprador, solicitando um documento de comprovação, como uma cópia da carteira de identidade do Comprador, por e-mail ou carta, que tem o efeito de suspender o Pedido. Se o Comprador não o fizer ou se os documentos não estiverem em conformidade, a SISLEY reserva-se o direito de cancelar o Pedido.
Como parte da luta contra a fraude na Internet, as informações relacionadas ao seu pedido podem ser divulgadas a qualquer autoridade competente para verificação.O Comprador garante à SISLEY que possui as autorizações que podem ser necessárias para utilizar a forma de pagamento escolhida ao registrar o pedido de compra.
A SISLEY reserva-se o direito de suspender ou cancelar qualquer pedido e / ou entrega, independentemente de sua natureza e nível de desempenho, no caso de não pagamento de qualquer quantia devida pelo Comprador ou um incidente de pagamento.
Para facilitar a jornada de compra no Site, o Comprador pode registrar seus dados bancários de forma segura em modo criptografado usando a opção “Meus cartões de pagamento registrados”. O Comprador pode apagar seus dados bancários a qualquer momento se não quiser mais essa opção ou inserir novos dados bancários na seção “Método de pagamento” da jornada de compra.
O Comprador poderá pagar por suas compras por PayPal, contanto que tenha uma conta na empresa PayPal. Os Termos e Condições Gerais do PayPal poderão ser aplicáveis.
Os cartões-presente da Sisley são “Sisley E-Gift Cards” computadorizados, que podem ser usados uma ou várias vezes exclusivamente no site (excluindo a Maison Sisley) e são válidos por doze (12) meses a partir da data de compra. O código confidencial deve ser inserido no Site e, quando aplicável, o pedido pode ser concluído e pago utilizando outro meio de pagamento aceito pela Sisley.
O “Sisley E-Gift Card” não pode ser trocado, vendido ou reembolsado, mesmo parcialmente, nem creditado em um cartão ou conta bancária ou em qualquer outro vale-presente ou adquirido com pontos de fidelidade e nenhum troco será dado por eles. Não serão atribuídos pontos de fidelidade para pagamentos com o “Sisley E-Gift Card”, incluindo no caso de pagamento parcial, nomeadamente durante promoções de vendas para ganhar mais pontos de fidelidade.
O cartão-presente não será substituído nem reembolsado em caso de perda.
ENTREGA
Procedimentos de entrega
Os produtos somente poderão ser entregues no Brasil e apenas em estados e regiões cobertos e informados no Site da SISLEY. Ao realizar o pedido, o Comprador poderá escolher o método de entrega mais conveniente dentre os propostos.
Prazos de entrega
O prazo de entrega dos produtos dependerá da opção selecionada pelo Comprador no momento do pedido.
Em qualquer caso, exceto falta de estoque ou força maior, ou greve de transportes e/ou serviço postal, os produtos serão entregues ao Comprador dentro de 30 (trinta) dias da confirmação do pedido.
Caso os produtos sejam devidamente devolvidos à SISLEY em virtude de o Comprador não ter tomado posse do pacote contendo os produtos, o Comprador será reembolsado pelo valor do pedido, após dedução dos custos de envio.
Verificação do pedido mediante o recebimento
O Comprador verificará imediatamente o estado do pacote para informar suas ressalvas diretamente à transportadora no momento da entrega. Nenhuma reclamação posterior com relação ao estado do pacote poderá ser feita ao Serviço de Atendimento aos Clientes da SISLEY.
O Comprador verificará a conformidade da entrega com seu pedido e notificará ao Serviço de Atendimento aos Clientes da SISLEY assim que possível a respeito de qualquer defeito ou recurso não compatível.
DIREITO DE CANCELAMENTO
Direto de cancelamento
O Comprador terá o direito de cancelar seu pedido sem motivo dentro de um prazo de 7 (sete) dias da data do recebimento do pedido. Caso o período de 7 (sete) dias expire em um sábado, domingo ou feriado público, ou dia não útil, ele será prorrogado até o próximo dia útil.
A fim de exercer esse direito, o Comprador, antes da expiração do prazo de cancelamento, deverá informar a SISLEY a respeito de seu desejo em uma declaração inequívoca por meio:
- - do formulário de cancelamento disponível no Site no ícone “Minha Conta” do Comprador;
- - ou do formulário de devolução incluído no pacote;
- - ou de uma carta ou e-mail endereçado ao Serviço de Atendimento ao Cliente SISLEY (ver artigo 1.5 das presentes condições gerais de venda) incluindo as seguintes informações: nome, endereço postal e, quando disponível, número de telefone, número do pedido e endereço de e-mail.
Devolução dos Produtos
Dentro de um prazo máximo de 7 (sete) dias civis da solicitação de cancelamento, o(s) produto(s) em questão, bem como todos os demais itens previstos no momento da compra do(s) produto(s) em questão e na medida do possível na caixa intacta e original, deverão ser devolvidos no endereço a seguir: SISLEY DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA., Rua dos Pinheiros, 498, cj 151 – 15º. andar, CEP: 05422-902, São Paulo/SP, acompanhados do formulário de devolução (disponível no ícone “Minha Conta” no Site ou inserido dentro do pacote).
Por razões de higiene, produtos cosméticos (produtos para cuidado, perfumes e maquiagem) deverão ser devolvidos em sua embalagem completa e original, intactos e em perfeitas condições para revenda. De fato, a abertura desses produtos torna-os impróprios para qualquer venda futura.
Consequentemente, quaisquer produtos da SISLEY que tenham sido abertos, danificados ou cuja embalagem original tenha sido danificada, não deverão ser reembolsados, aceitos ou trocados.
Se um caixa ou um conjunto precisar ser devolvido, toda a caixa ou conjunto deverão ser devolvidos.
If a box or a set has to be returned, the whole of the box or the set must be returned.
Condições de reembolso para produtos adquiridos
Qualquer devolução aceita pela SISLEY implicará o reembolso dos produtos adquiridos, bem como os custos de envio padrão, dentro de um período máximo de 30 dias a partir da verificação qualitativa e quantitativa dos produtos devolvidos.
Os custos de devolução dos produtos serão de responsabilidade do Comprador e as encomendas envidas com transporte ou com pagamento na entrega serão recusadas.
Produtos não aceitos serão devolvidos ao Comprador.
GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE E DEFEITOS OCULTOS
O Comprador se beneficiará da garantia legal descrita no Código de Defesa do Consumidor.
A fim de exercer a garantia, o Comprador poderá visitar a seção “Minha Conta” do Site ou usar o formulário de devolução inserido dentro do pacote.
LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
A SISLEY não será responsável em caso de perda ou dano resultante de intrusão fraudulenta por um terceiro, levando a uma modificação das informações disponíveis no Site, em caso de inadimplemento pelo Comprador, ou em caso de força maior, a saber, um evento que seja imprevisível, irreprimível ou independente do desejo da SISLEY.
Caso a SISLEY seja responsabilizada, apesar de tudo, em virtude de uma perda sofrida pelo Comprador como resultado de não prestação ou prestação inadequada de seus serviços, esta responsabilidade será limitada ao valor do pedido pago pelo Comprador à SISLEY.
PROGRAMA DE FIDELIDADE MY SISLEY CLUB
O Comprador que adquiriu um Produto no Site torna-se automaticamente um membro do Programa de Fidelidade My Sisley Club, e os termos deste são definidos na seguinte página: www.sisley-paris.com/pt-BR/
CONDIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS À ASSINATURA DE BELEZA
A "Assinatura de Beleza" consiste em um serviço disponibilizado ao Comprador para que este possa descobrir os Produtos da SISLEY.
O Comprador receberá mensalmente um kit contendo cinco amostras de Produtos escolhidos pela SISLEY de acordo com um tema que muda a cada mês.
As presentes Condições Gerais de Venda são inteiramente aplicáveis à Assinatura de Beleza, assim como as cláusulas específicas abaixo (que prevalecerão sobre as outras cláusulas das presentes Condições Gerais de Venda em caso de contradição).
Duração da assinatura
A Assinatura de Beleza pode ser feita por um período de seis meses ou por um período de doze meses a partir da data da assinatura.
Ela não é renovável tacitamente e expirará na sua data de vencimento, de pleno direito e sem qualquer formalidade.
Condições de entrega
As seleções da Assinatura de Beleza só podem ser entregues na França Metropolitana, Córsega e Mônaco (excluindo outros países da União Europeia, DOM-COM e Andorra). Elas serão enviadas após o dia 15 de cada mês, dependendo da data em que a Assinatura de Beleza tiver sido realizada, para que a Assinatura de Beleza comece a partir do mês da data de assinatura pelo Comprador.
Para esse serviço, só é oferecida a entrega padrão e o valor do frete está incluído na Assinatura de Beleza.
O prazo de entrega é normalmente de sete dias, mas depende exclusivamente do prestador do serviço responsável pelo transporte.
Assinatura de Beleza de cortesia
Os membros "Gold" ou "Platinum” do My Sisley Club recebem automaticamente uma Assinatura de Beleza durante toda a duração do seu status. No caso do seu status se tornar "Orchid", a sua Assinatura de Beleza será encerrada sem qualquer formalidade particular. No entanto, eles serão informados e poderão realizar a Assinatura de Beleza de sua escolha, a fim de garantir a continuidade do serviço.
Condições específicas relacionadas com o direito de retratação
O Comprador tem o direito de desistir de sua assinatura sem dar qualquer justificativa dentro de quatorze (14) dias a partir da data de assinatura da Assinatura de Beleza. Quando o período de quatorze (14) dias expirar num sábado, domingo ou feriado, será estendido para o primeiro dia útil seguinte.
A fim de exercer esse direito, o Comprador deve, antes de expirar o prazo de retratação, informar a SISLEY do seu desejo através de uma declaração inequívoca por meio:
- - do formulário de retratação disponível no Site na seção "Minha Conta" do Comprador;
- - ou de uma carta ou e-mail endereçado ao Serviço de Atendimento ao Cliente SISLEY (ver artigo 1.5 das presentes condições gerais de venda) incluindo as seguintes informações: nome, endereço postal e, quando disponível, número de telefone, número do pedido e endereço de e-mail.
A SISLEY reembolsará ao Comprador o valor total da "Assinatura de Beleza" em questão pelo direito de retração dentro de um período máximo de quatorze (14) dias a partir da data em que foi informada do desejo do Comprador de retração.
Caso o Comprador tenha recebido um primeiro kit nesse meio tempo, o Comprador deve, em um prazo máximo de quatorze (14) dias a partir do pedido de retratação, devolver à SISLEY o kit em questão, bem como todos os outros elementos fornecidos no momento da assinatura da Assinatura de Beleza e na caixa original intacta, para o seguinte endereço: c.f.e.b. SISLEY – Service retours – 32, avenue des Béthunes 95310 Saint Ouen l’Aumône, acompanhado do formulário de devolução (disponível na seção "Minha conta" no Site).
Consequentemente, se uma das amostras do kit estiver faltando ou tiver sido aberta, ou se a embalagem original tiver sido danificada, o kit não será reembolsado, devolvido ou trocado e o valor da Assinatura de Beleza será reembolsado deduzindo um valor de cinco (5) euros (valor do kit correspondente à devolução não aceita).
Qualquer devolução de kit aceita pela SISLEY levará a um reembolso total da Assinatura de Beleza dentro de um prazo máximo de quatorze (14) dias a partir da verificação qualitativa e quantitativa pela SISLEY do kit devolvido.
Os custos de devolução do kit ficam a cargo do Comprador: os pacotes enviados com frete a cobrar não serão aceitos.
O kit não aceito será devolvido por meio de envio a cobrar ao Comprador.
Promoção Dobre sua pontuação nas seleções da Assinatura de Beleza
Como parte do programa de fidelidade My Sisley Club, o Comprador da Assinatura de Beleza se beneficiará de uma duplicação de seus pontos My Sisley Club para a compra de um ou mais produtos (excluindo Caixas e Kits) das seleções da Assinatura de Beleza do mês atual ou do mês anterior na loja online www.sisley-paris.fr.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
O fato de a SISLEY não se valer de uma disposição dos Termos e Condições Gerais de Venda Online com relação ao Comprador não poderá ser interpretado como uma renúncia ao direito de recorrer a essa disposição.
Caso uma das disposições dos Termos e Condições Gerais de Venda seja declarada inválida, total ou parcialmente, as demais disposições e outros direitos e obrigações decorrentes destes Termos e Condições Gerais de Venda permanecerão inalterados e aplicáveis.
Em geral, determina-se por meio de contrato expresso celebrado entre a SISLEY e o Comprador que e-mails serão válidos entre as partes da mesma maneira que os sistemas de registro automático utilizados no Site, especialmente com relação ao conteúdo e à data do pedido.
DADOS PESSOAIS
As informações coletadas serão processadas digitalmente para os seguintes fins: gerenciamento e rastreamento de pedidos (incluindo pedidos, faturamento, remessa, reembolso, reclamações, serviço pós-venda), gerenciamento de opiniões de clientes sobre produtos adquiridos, serviços e conteúdo, gerenciamento de contas de clientes (incluindo o programa de fidelidade, promoção de vendas, pesquisas de mercado, estatísticas, bem como a seleção de consumidores para testes de produtos).
O controlador desses dados é a SISLEY. Os dados podem ser enviados para c.f.e.b. SISLEY e prestadores de serviços selecionados por sua experiência e agindo em nome da SISLEY a fim de alcançar os objetivos da SISLEY. Esses dados serão mantidos por um período de tempo que permita à SISLEY cumprir com suas obrigações legais ou por no máximo de três anos a partir da última compra / contato.
O Comprador terá o direito de acesso e retificação das informações a seu respeito, mediante envio de e-mail na seção “Fale Conosco” ou envio de carta para o seguinte endereço: SISLEY DO BRASIL COSMETICOS LTDA., Rua dos Pinheiros, 498, cj 151 – 15º. andar, CEP: 05422-902, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF de n. 16.587.166/0002-77.
O Comprador também pode opor-se ao tratamento de dados que lhe digam respeito por motivos legítimos, pelos mesmos meios acima indicados.
O Comprador pode acessar a seguinte página para obter mais informações sobre a política de proteção de dados pessoais e política de cookies da SISLEY: www.sisley-paris.com/pt-BR/personnal-data e www.sisley-paris.com/pt-BR/cookies